Abres uma conversa e aparece uma fotografia sexual que não pediste. O primeiro passo não é responder à imagem: é decidir o que queres que aconteça a seguir.
Não reencaminhes a fotografia para “provar” o que aconteceu
Se a imagem foi enviada sem consentimento, evita distribuí-la a amigos ou em grupos. Guarda o contexto necessário para identificar a conversa — nome ou nickname, perfil, data, hora e mensagens — sem criar uma nova cadeia de partilhas da fotografia.
A APAV identifica o envio não consentido de imagens íntimas como uma forma de violência digital e inclui exemplos como o envio indesejado de imagens genitais. O problema não depende de teres conhecido ou não a pessoa.
Interrompe o contacto e usa as ferramentas da plataforma
Podes bloquear a conta e denunciar a mensagem ou o perfil. Se a pessoa insistir, ameaçar-te ou tentar transformar a fotografia num pretexto para obter mais imagens, dinheiro ou um encontro, não negocies para a manter satisfeita.
A Linha Internet Segura recomenda terminar o contacto com o autor, preservar a prova digital, denunciar o conteúdo ou perfil e rever as definições de privacidade. O serviço é confidencial e gratuito.
Quando a situação passa de incómoda a potencialmente criminal
O Código Penal português protege a vida privada e a imagem. O artigo 192.º inclui a captação, utilização, transmissão ou divulgação sem consentimento de imagens de pessoas ou de espaços íntimos; o artigo 193.º prevê uma resposta específica para a disseminação, através da Internet ou de outros meios de difusão pública generalizada, de imagens que devassem a intimidade sexual. Consulta o texto consolidado do Código Penal antes de tirar conclusões sobre o enquadramento concreto.
Se houver ameaça, chantagem, perseguição ou divulgação efetiva, considera apresentar queixa às autoridades. Não precisas de resolver a qualificação jurídica sozinho: a prova da conversa ajuda quem te acompanhar.
Uma fronteira simples para futuras conversas
Consentir uma conversa sexual não significa consentir receber qualquer conteúdo. Uma fotografia íntima não solicitada não cria obrigação de responder, devolver a imagem ou continuar a conversa.
Se precisares de apoio especializado, a APAV e a Linha Internet Segura podem orientar-te sobre os passos seguintes sem transformar a situação numa exposição pública.
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