Há violência que deixa marcas no corpo e há violência que se instala na rotina: pedir palavras-passe, controlar amizades, vigiar o telemóvel, ameaçar revelar a orientação sexual, humilhar ou transformar o medo de ficar sozinho numa forma de controlo. Numa relação LGBT, estes comportamentos não se tornam menos graves por acontecerem entre duas pessoas do mesmo sexo.
O Dia Internacional da Não Violência é assinalado a 2 de outubro, data de nascimento de Mahatma Gandhi. A comemoração foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 como uma oportunidade para divulgar a mensagem da não violência através da educação e da consciencialização pública. A própria resolução liga a não violência ao respeito pelos direitos humanos, à tolerância, à compreensão e ao respeito pela diversidade.
Num casal LGBT, a violência nem sempre corresponde ao estereótipo
Quando se fala em violência doméstica, ainda é frequente surgir uma imagem muito específica de agressor e vítima. Essa imagem pode dificultar o reconhecimento de situações que acontecem entre dois homens, duas mulheres ou pessoas trans e não binárias.
A violência pode incluir agressões físicas, mas também controlo financeiro, insultos, perseguição, isolamento de amigos e família, pressão sexual, chantagem emocional ou vigilância digital. Em relações LGBT existe ainda uma possibilidade particularmente sensível: usar a orientação sexual ou identidade de género como arma. Ameaçar fazer outing a familiares, colegas ou empregadores pode funcionar como mecanismo de intimidação quando a pessoa ainda não revelou essa parte da vida.
A ILGA Portugal tem alertado precisamente para comportamentos como manipulação, controlo, perseguição e agressão verbal ou física dentro das relações. A mensagem é importante porque ciúme intenso, controlo permanente e medo não são provas de amor.
“Mas ele nunca me bateu” não encerra a questão
Uma relação pode ser abusiva sem existir uma agressão física. Imagina que o teu namorado exige acesso às mensagens, decide com quem podes sair, critica sistematicamente a tua roupa e ameaça terminar a relação ou expor conversas privadas sempre que tentas impor um limite. Nenhum destes comportamentos precisa de deixar uma nódoa negra para alterar a forma como vives.
Outro sinal é começares a organizar o dia para evitar a reação da outra pessoa. Deixas de responder a determinados amigos, apagas mensagens inocentes, evitas sair sozinho ou mudas a forma como falas para impedir uma discussão. Quando o objetivo passa a ser antecipar explosões, punições ou humilhações, já não estamos apenas perante um desentendimento normal de casal.
Isto também ajuda a distinguir conflito de abuso. Numa discussão saudável, duas pessoas podem discordar e até levantar a voz, mas continuam a poder dizer “não”, afastar-se e retomar a conversa sem receio de represálias. Numa dinâmica abusiva, uma das pessoas usa medo, poder ou controlo para limitar a liberdade da outra.
Homens também podem ser vítimas — e o silêncio continua a pesar
Os dados da APAV sobre homens adultos mostram porque é perigoso tratar a violência doméstica como um problema que só pode ter uma configuração. Entre 2021 e 2023, a associação registou 2.598 homens adultos vítimas de violência doméstica. Nos processos acompanhados, ameaça e coação foram a forma de violência mais registada, seguidas de injúrias ou difamação e maus-tratos físicos.
Estes números não dizem quantos desses homens eram gays ou bissexuais e não devem ser apresentados como estatística LGBT. Mostram, porém, que ser homem não impede alguém de ser vítima. A APAV identifica medo, vergonha e receio de descrédito entre as barreiras ao primeiro pedido de ajuda.
Para um homem gay, essa barreira pode somar-se ao receio de ter de explicar a própria orientação sexual a familiares, autoridades ou profissionais. É por isso que respostas especializadas fazem diferença.
Em Portugal, violência doméstica é crime público
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género indica que a violência doméstica é crime público. A vítima não precisa de enfrentar tudo sozinha para que uma situação possa ser comunicada às autoridades.
O Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, através do número gratuito 800 202 148. Também existe a linha SMS 3060 e o email violencia@cig.gov.pt. A informação oficial está disponível na CIG.
Para pessoas LGBTI+, a ILGA Portugal mantém o Serviço de Apoio à Vítima LGBTI+, destinado a situações de violência, discriminação e outras formas de vitimação. O serviço pode ser contactado através do email sav@ilga-portugal.pt ou do número 927 247 468, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30. Em perigo imediato, o contacto indicado é o 112.
A não violência também começa nos limites dentro de casa
O Dia Internacional da Não Violência nasceu com uma dimensão global, mas a ideia também pode ser aplicada à parte mais privada da vida. Uma relação não deve obrigar-te a entregar passwords, abandonar amigos, aceitar sexo que não queres ou provar constantemente onde estás.
Uma relação gay saudável deixa espaço para autonomia e respeito. Se uma situação passa para controlo ou perseguição digital, o guia sobre fotografias íntimas sem consentimento explica como preservar provas e procurar apoio. E, quando precisas de encontrar estruturas comunitárias, consulta as associações e redes de apoio LGBTQ+ em Portugal.
Assinalar 2 de outubro não exige uma frase bonita sobre paz. Pode começar por uma pergunta mais difícil: dentro das nossas relações, existe liberdade para dizer não, manter amigos, preservar privacidade e sair sem medo? Quando a resposta é não, pedir ajuda não transforma uma relação num fracasso. Ajuda a chamar cada comportamento pelo nome certo.
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